Estes documentos de orientação pedagógica, desde o Pré-Escolar ao Ensino Secundário, constituem uma iniciativa da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), com o apoio da Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), que validou a adequação do seu conteúdo ao currículo e às orientações curriculares do Ministério da Educação.
Em dezembro de 2017, foi publicado o Guião do Ensino Secundário.
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